STF dá mais prazo para RJ tentar se manter em regime de recuperação fiscal

Wikimedia CommonsTribunal de Contas da União (TCU) chegou a determinar que construtora OAS ressarcisse os cofres públicos em mais de R$ 14,5 milhõesA 2ª Vara Cível Federal de São Paulo suspendeu em antecipação de tutela acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia condenado a OAS a ressarcir os cofres públicos em R$ 14,5 milhões, em decorrência de problemas no contrato para a construção de uma barragem em Santa Catarina.EFE/Paulo FonsecaLula afirma que tem "certeza" de ser "vítima de um conluio entre a imprensa e a Força Tarefa da Lava JatoO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso há 30 dias na sede da Lava Jato em Curitiba, segue se manifestando de dentro da cadeia para a militância.

Ele, no entanto, ressaltou que “não adianta fechar tudo”, como “tem sido insinuado por alguns governadores”.Luis Macedo/Câmara dos DeputadosRodrigo Maia (DEM-RJ) voltou a pedir o fechamento das fronteiras brasileirasO presid#&.&#.#.&.#&#.&#&.ente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, em entrevista coletiva nesta quarta-feira (18), que o governo federal começou hoje a “se preocupar com a vida das pessoas” no combate à pandemia do coronavírus.

Além disso, o criminalista disse que não há fatos suficientes para apresentação de uma nova denúncia contra Temer.Carlos Moura/SCO/STFA ADI 5766 está sob relatoria do ministro Luís Roberto BarrosoBastante aguardado por operadores do Direito do Trabalho, o julgamento pelo Sup#&.&#.#.&.#&#.&#&.remo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, que questiona dispositivos da reforma trabalhista sobre a gratuidade na Justiça do Trabalho e o pagamento de honorários periciais e de sucumbência, estava previsto para ocorrer na quinta-feira, 3.

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A urgência se justifica porque o Fundeb, que é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil, perde a validade no fim do ano.Flickr PROs atos do dia 15 de março foram marcados justamente após falas do general Augusto Heleno, que vazaram no sistema de som do Palácio do PlanaltoO presidente Jair Bolsonaro fez um discurso convocando a população para ir às ruas no próximo domingo (15), que é qu#&.&#.#.&.#&#.&#&.ando estão marcadas as manifestações favoráveis ao governo.

O cão Picoly, da raça jack russel, entrou no lago da residência presidencial e não conseguia sair. Marcela chegou a solicitar a #&.&#.#.&.#&#.&#&.ajuda de uma agente do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), responsável por sua segurança pessoal, mas não foi atendida.

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Antes, a estimativa de avanço era de 2,4%.Marcello #&.&#.#.&.#&#.&#&.Casal Jr/Agência BrasilMesmo com aceleração em fevereiro, o índice apresenta o menor número  para o período desde 2000, quando chegou a 0,13%O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira (11) o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

”.JOÃO DIJORGE/PHOTOPRESS/ESTADÃO CONTEÚDOA greve de militares, ass#&.&#.#.&.#&#.&#&.im como a sindicalização, é vedada pela Constituição FederalO Senado vai analisar um projeto de lei que proíbe a concessão de anistia a militares que se engajarem em greves.

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• O texto foi sancionado ontem pelo prefeito Bruno Covas (PSDB).Divulgação/PRFO ônibus transportava mais de 30 pacientes de um consórcio de saúdeUm acidente entre um carro e um ônibus resultou na morte de nove pessoas, na manhã deste sábado (5) na rodovia BR-373, altura do muni#&.&#.#.&.#&#.&#&.cípio de Candói, no Paraná, localizado na região de Ponta Grossa.

• JOSI DONELLI/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDONa Itália, atual epicentro da doença no mundo, prateleir#&.&#.#.&.#&#.&#&.as dos supermercados também ficaram vazias com a alta procura de produtosEm meio à pandemia do novo coronavírus, consumidores aumentam a quantidade de compras e prateleiras chegam a ficar vazias. Entre os produtos com maior procura estão, de fato, os itens de prevenção à covid-19, como álcool em gel.

• jogos de athletic bilbaoSegundo ele, o Estado deve ter até 10 mil casos da doença — e o pico acontecerá já em abril.Flavio Corvello/Estadão ConteúdoA união já vinha sendo costurada des#&.&#.#.&.#&#.&#&.de o ano passado e visa sacramentar apoio à candidatura de Ciro Gomes ao Planalto em 2022Visando as prefeituras de diversas capitais brasileiras, PDT e PSB se unem em frente fora da polarização entre PT e Jair Bolsonaro.

jogos de athletic bilbaoConclusão

A Casa alega que houve violação do princípio de separação de Poderes e prerrogativas do Legislativo.Marcelo Camargo/Ag#&.&#.#.&.#&#.&#&.ência BrasilEm entrevista, presidente afirmou precisar do número para avaliar se há condições de votar a matéria na Câmara dos DeputadosO presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou nesta quarta-feira (2) do governo uma contagem de votos em relação ao projeto que permite a privatização da Eletrobras.